VAZAMENTO DO ENEM/2009 TEM AUDIÊNCIA NA SEXTA

Audiência ocorrerá de portas fechadas

Negada liberdade a acusados de homicídio

O crime ocorreu em agosto do ano passado e teria sido motivado por um desentendimento entre vizinhos.

Juiz concede liberdade provisória a doméstica que matou companheiro

Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha). Namoro (não-aplicação).

Tratando-se de relação entre ex-namorados - vítima e agressor são ex-namorados -, tal não tem enquadramento no inciso III do art. 5º da Lei nº 11.340, de 2006.

Ajuda em fuga configura participação e condenação por roubo

Juiz do Rio critica CNJ e STF por restrição a algemas

Reconhecido dano moral causado por música nativista

Ação de lesão corporal deve prosseguir a pedido da vítima

Juiz afasta de júri advogada suspeita de fraudar exame da OAB

TJ-SP nega habeas corpus à Carla Cepolina

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em circulação

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Crimes Contra a Ordem Econômica, Contra as Relações de Consumo

Execução da pena de multa imposta em ação penal.

Legitimidade do Ministério Público.

Crime de homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor.

Prova pericial que demonstra a culpa do apelante ao realizar manobra de conversão à esquerda em estrada de mão dupla sem as devidas cautelas.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Constrangimento ilegal configurado pelo excesso de prazo para encerramento da instrução processual.

Depreende-se dos autos que o paciente foi denunciado pela prática do crime de tráfico de drogas (art. 33, da Lei n° 11.343/06), encontrando-se preso, até a presente data, em razão de flagrante delito efetuado em 16.12.2008, sendo mantida sua custódia cautelar pela autoridade indigitada coatora.

Tráfico ilícito de drogas. Ausência de prova. Flagrante preparado. Via imprópria de discussão. Prisão preventiva.

Conflito de competência. Descaminho. Direito autoral. Conexão probatória. Existência. Justiça Federal e Estadual. Súmula 122/STJ. Competência da Justiça Federal.

Recurso em Habeas Corpus. Roubo majorado e quadrilha. Prisão Preventiva

Processual Penal.